Termos de Serviço
Última atualização: 7 de agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da Kowd Tech, em kowd.tech, e quaisquer serviços relacionados, incluindo os nossos agentes de IA e Custom GPTs (em conjunto, os "Serviços"), aceita e obriga-se a cumprir os termos e disposições deste acordo.
Se não concordar em cumprir o acima exposto, não utilize este serviço.
2. Licença de utilização
É concedida permissão para aceder temporariamente aos materiais do website da Kowd Tech, apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Trata-se da concessão de uma licença, não de uma transmissão de propriedade, e ao abrigo desta licença não pode:
- Modificar ou copiar os materiais
- Utilizar os materiais para qualquer fim comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial)
- Tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no website da Kowd Tech
- Remover dos materiais quaisquer indicações de direitos de autor ou outras menções de propriedade
- Transferir os materiais para outra pessoa ou replicar ("mirror") os materiais em qualquer outro servidor
Esta licença cessa automaticamente se violar qualquer uma destas restrições e pode ser revogada pela Kowd Tech a qualquer momento.
3. Descrição dos Serviços
A Kowd Tech presta serviços de consultoria em TI, desenvolvimento de software e soluções assentes em IA, incluindo Custom GPTs e outros serviços de inteligência artificial. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Os nossos agentes de IA e Custom GPTs são disponibilizados "tal como estão" e estão sujeitos às limitações e exclusões previstas nestes Termos.
4. Conduta do utilizador
Compromete-se a utilizar os nossos Serviços apenas para fins lícitos e de forma que não viole os direitos de terceiros nem restrinja ou impeça a utilização e fruição dos Serviços por outros. São condutas proibidas:
- Assediar ou causar incómodo ou transtorno a qualquer pessoa
- Transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo, ou perturbar o fluxo normal do diálogo dentro dos nossos Serviços
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços, contas, sistemas informáticos ou redes
- Utilizar os nossos Serviços para transmitir código malicioso, vírus ou dados nocivos
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar a sua relação com uma pessoa ou entidade
- Recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem a sua autorização expressa
5. Direitos de propriedade intelectual
Os Serviços e o respetivo conteúdo original, funcionalidades e funcionamento são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Kowd Tech e dos seus licenciadores. Os Serviços estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e demais legislação aplicável. As nossas marcas e imagem comercial não podem ser utilizadas em associação a qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Qualquer conteúdo que submeta, publique ou exiba nos Serviços ou através deles (incluindo interações com os nossos agentes de IA) pode ser utilizado pela Kowd Tech para efeitos de prestação e melhoria dos nossos Serviços, nos termos da nossa Política de Privacidade.
6. Exclusão de responsabilidade quanto aos Serviços de IA
Os nossos agentes de IA e Custom GPTs são disponibilizados apenas para fins informativos e de apoio. Reconhece e aceita que:
- O conteúdo gerado por IA pode nem sempre ser exato, completo ou atual
- Não deve basear-se exclusivamente em informação gerada por IA para decisões críticas
- Não garantimos a exatidão, a fiabilidade ou a adequação das respostas geradas por IA
- Os serviços de IA podem estar sujeitos a limitações, erros ou interrupções
- Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os serviços de IA a qualquer momento
7. Exclusão de garantias
Os materiais do website e dos Serviços da Kowd Tech são disponibilizados "tal como estão". A Kowd Tech não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e exclui e rejeita por este meio todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de qualidade comercial, de adequação a um fim específico, ou de não violação de propriedade intelectual ou de outros direitos.
Adicionalmente, a Kowd Tech não garante nem faz quaisquer declarações quanto à exatidão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais do seu website, ou de outro modo relacionados com esses materiais ou com quaisquer sites ligados a este site.
8. Limitação de responsabilidade
Em caso algum a Kowd Tech ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou de lucro, ou por interrupção da atividade) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais do website ou dos Serviços da Kowd Tech, mesmo que a Kowd Tech ou um seu representante autorizado tenha sido notificado, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.
Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas, nem limitações de responsabilidade por danos indiretos ou acidentais, estas limitações podem não lhe ser aplicáveis.
9. Exatidão dos materiais
Os materiais apresentados no website da Kowd Tech podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Kowd Tech não garante que qualquer dos materiais do seu website seja exato, completo ou atual. A Kowd Tech pode alterar os materiais contidos no seu website a qualquer momento, sem aviso prévio.
10. Ligações para sites de terceiros
A Kowd Tech não reviu todos os sites ligados ao nosso website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação desse site pela Kowd Tech. A utilização de qualquer site assim ligado é feita por conta e risco do utilizador.
11. Alterações aos Termos
A Kowd Tech pode rever estes termos de serviço do seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este website, concorda em ficar vinculado à versão então em vigor destes termos de serviço.
Notificaremos os utilizadores de quaisquer alterações materiais a estes Termos publicando os Termos atualizados nesta página e atualizando a data de "Última atualização".
12. Cessação
Podemos cessar ou suspender o seu acesso aos nossos Serviços de imediato, sem aviso prévio nem responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, o incumprimento destes Termos.
Com a cessação, o seu direito de utilizar os Serviços cessa imediatamente. Se pretender terminar a sua conta, basta deixar de utilizar os Serviços.
13. Lei aplicável
Estes termos e condições regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa, e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa jurisdição.
14. Invalidade parcial
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os restantes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito e exequíveis.
15. Acordo integral
Estes Termos, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre si e a Kowd Tech quanto à utilização dos nossos Serviços e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.
16. Contactos
Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos:
Email: [email protected]
Website: kowd.tech